Por Carla Mendes, para o Procel Info, publicado em 30.09.16
São Paulo - Projeto mostra aos futuros prefeitos os benefícios de instalar placas fotovoltaicas em escolas e reverter economia para o município
Reduzir em mais de 50% o gasto com energia elétrica da rede municipal de ensino e, ao mesmo tempo levar consciência ambiental aos alunos. Estes são os principais objetivos do projeto de solarização de escolas municipais idealizado e implementado pelo Greenpeace em duas escolas, uma em São Paulo e outra em Uberlândia.A ideia da ação é de que o telhado das escolas seja utilizado para gerar energia elétrica e que o dinheiro do pagamento da eletricidade seja economizado e poderia ser revertido em melhorias educacionais ou em outras prioridades da cidade. Uma ação importante, principalmente em tempos de crise. Além disso, ao solarizar escolas podemos aquecer a economia local, aumentando a arrecadação de impostos e a geração de empregos.
Aproveitando o ensejo das eleições municipais – que acontecem neste domingo – e o fato de que hoje mais de 50% das escolas brasileiras são municipais, o Greenpeace viu uma oportunidade de alavancar o projeto, mostrando aos futuros governantes os reais benefícios da solarização nas escolas, sempre tomando como base os resultados efetivos obtidos em São Paulo e Uberlândia.
O momento eleitoral é visto como uma oportunidade de tentar ter uma promessa do candidato de aplicar o projeto e levantar o tema na sociedade como um todo. A coordenadora campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Bárbara Rubim, afirma que sempre que o Greenpeace citava o projeto em audiências públicas no Congresso Nacional era percebido um grande interesse político no projeto, pois ele une duas coisas muito positivas: a energia renovável aliada à sustentabilidade e a melhoria na educação.
”O momento eleitoral é visto como uma oportunidade de ter uma promessa do candidato de aplicar o projeto e divulgar o tema em toda a sociedade”.
Início do projeto
A ideia da solarização das escolas surgiu quando o Greenpeace fez, em 2015, um financiamento coletivo para a instalação de placas solares em duas escolas públicas, uma em Uberlândia e outra de São Paulo. O resultado foi muito positivo, sobretudo na escola municipal Milton Magalhães Porto, em Uberlândia, não somente porque a escola já economizou cerca de R$ 15 mil desde a instalação do sistema, mas devido ao impacto forte ocorrido na educação e conscientização ambiental de professores e alunos.
No processo de escolha do local que iria receber o projeto, o Greenpeace pensou em hospitais, praças, casas de celebridades, dentre outros, até que chegou à conclusão de que instalar painéis solares em escolas seria a melhor opção “não somente pela educação ambiental mas também porque de todas as estruturas sociais, elas são realmente o lugar que mais congrega atores-chave de uma sociedade: os professores, as crianças, os pais e o governo”, afirma Bárbara.
Quando o projeto foi concebido, ocorria uma discussão política acerca da isenção de ICMS na microgeração e o Greenpeace começou um processo de pressão para que o governo de São Paulo aderisse à essa isenção. Segundo Rubim, os idealizadores queriam mostrar o impacto econômico que a isenção poderia significar no rendimento de um sistema fotovoltaico. “Por isso escolhemos fazer em uma escola de São Paulo (Oswaldo Cruz), que era um estado que não tinha dado a isenção mas que sabemos de sua relevância político-econômica, e uma outra escola no único estado que já tinha dado a isenção, que era Minas Gerais”, explica. A escolha de Uberlândia se deu porque a cidade já se mostrava como um lugar que despontava para o uso da energia solar, pelo número de sistemas instalados.
Quando o projeto foi concebido, ocorria uma discussão política acerca da isenção de ICMS na microgeração e o Greenpeace começou um processo de pressão para que o governo de São Paulo aderisse à essa isenção. Segundo Rubim, os idealizadores queriam mostrar o impacto econômico que a isenção poderia significar no rendimento de um sistema fotovoltaico. “Por isso escolhemos fazer em uma escola de São Paulo (Oswaldo Cruz), que era um estado que não tinha dado a isenção mas que sabemos de sua relevância político-econômica, e uma outra escola no único estado que já tinha dado a isenção, que era Minas Gerais”, explica. A escolha de Uberlândia se deu porque a cidade já se mostrava como um lugar que despontava para o uso da energia solar, pelo número de sistemas instalados.
A primeira abordagem é feita através da Secretaria Municipal, que se articula com os órgãos da prefeitura que precisam ser comunicados – Secretaria de Obras, de Infraestrutura – e que faz a ponte com a escola. Após a aprovação da iniciativa pela prefeitura, foram visitadas mais de dez escolas e a Milton Porto foi a que reuniu mais fatores, como uma boa estrutura física para o sistema, quanto a localização em um bairro considerado carente. A ideia era levar o projeto a uma região que teria um pouco mais de dificuldade de acesso a esta tecnologia. Bárbara destaca a total abertura da diretoria da escola ao receber a ideia e também os multiplicadores solares e os treinamentos que eles traziam.
Em relação ao custo da realização do projeto, o Greenpeace estabeleceu um teto quando da idealização do piloto, mas segundo Bárbara a adequação do orçamento irá depender da necessidade de cada escola. A média usada para as escolas é de uma mini-usina de 10 kW, que custa em torno de R$ 70 mil. Para uma escola que tenha entre 700 e 900 alunos este é um sistema que seria capaz de suprir entre 60% e 70% do consumo e, por consequência, do gasto com energia. Nos estados em que há a isenção do ICMS esta relação é proporcional, mas onde não há, o gasto ainda é um pouco maior devido à necessidade de se pagar o imposto (em média 15%).
O Greenpeace fez o projeto-piloto e agora trabalha para transformá-lo em uma política pública. No fim de 2015 as escolas solares foram incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, o que abre uma possibilidade maior de destinação de recursos federais para a realização do projeto no âmbito das prefeituras. “O que a gente quer é que em algum momento o Greenpeace possa sair dessa equação, pois se o projeto é sempre feito com base em doação, ele não é replicável”.
Bárbara ressalta que, além disso, a instituição também tem trabalhado com emendas parlamentares que podem destinar parte dos recursos recebidos anualmente do Congresso para realizar este tipo de ação, mas, neste caso, a verba vai direto para a prefeitura, que se torna completamente responsável pela execução do projeto.
Bárbara ressalta que, além disso, a instituição também tem trabalhado com emendas parlamentares que podem destinar parte dos recursos recebidos anualmente do Congresso para realizar este tipo de ação, mas, neste caso, a verba vai direto para a prefeitura, que se torna completamente responsável pela execução do projeto.
“A isenção de ICMS no estado de São Paulo veio em maio de 2015 e hoje, além de São Paulo, 22 estados já praticam a isenção”
O foco nas eleições municipais é para trazer aos candidatos o foco da transformação da ação de solarização nas escolas em política pública para o mandato. A partir do momento em que houver o comprometimento do futuro prefeito, constando no plano de meta do governo municipal, o Greenpeace atua como uma ajuda na seleção das escolas, dimensionamento do sistema e suporte de informações sobre formas de conseguir financiamento necessário.
O objetivo do Greenpeace é instalar painéis solares em 70% das escolas municipais, gradualmente, ano a ano. Esses 30% restantes podem não receber o projeto por falta de infraestrutura ou sombreamento do telhado, por exemplo. A ideia é começar de uma forma mais lenta e aproveitar a economia gerada pelo sucesso dos primeiros casos para alimentar um fundo que possibilite o desenvolvimento de projetos futuros.
No projeto-piloto de Uberlândia, a empresa Alsol, em parceria com o Greenpeace, não só instalou os painéis como também doou quatro dos 48 painéis usados na escola. Entretanto, no caso do projeto virar política pública, a escolha da empresa seria feita mediante licitação.
O retorno do investimento no sistema fotovoltaico é de cinco a sete anos no Brasil, em média. Em Uberlândia a previsão é que o tempo seja de cinco anos já que o estado de Minas Gerais assim como o da Bahia, como ressalta Bárbara, possuem tarifas altas. Fora que a longevidade desses sistemas é de 25 anos.
Finalizando, ela diz que não há tantas barreiras para a implementação do projeto de solarização como política pública, é realmente mais a vontade política. “É uma fonte bastante versátil neste sentido”, conclui.
O foco nas eleições municipais é para trazer aos candidatos o foco da transformação da ação de solarização nas escolas em política pública para o mandato. A partir do momento em que houver o comprometimento do futuro prefeito, constando no plano de meta do governo municipal, o Greenpeace atua como uma ajuda na seleção das escolas, dimensionamento do sistema e suporte de informações sobre formas de conseguir financiamento necessário.
O objetivo do Greenpeace é instalar painéis solares em 70% das escolas municipais, gradualmente, ano a ano. Esses 30% restantes podem não receber o projeto por falta de infraestrutura ou sombreamento do telhado, por exemplo. A ideia é começar de uma forma mais lenta e aproveitar a economia gerada pelo sucesso dos primeiros casos para alimentar um fundo que possibilite o desenvolvimento de projetos futuros.
No projeto-piloto de Uberlândia, a empresa Alsol, em parceria com o Greenpeace, não só instalou os painéis como também doou quatro dos 48 painéis usados na escola. Entretanto, no caso do projeto virar política pública, a escolha da empresa seria feita mediante licitação.
O retorno do investimento no sistema fotovoltaico é de cinco a sete anos no Brasil, em média. Em Uberlândia a previsão é que o tempo seja de cinco anos já que o estado de Minas Gerais assim como o da Bahia, como ressalta Bárbara, possuem tarifas altas. Fora que a longevidade desses sistemas é de 25 anos.
Finalizando, ela diz que não há tantas barreiras para a implementação do projeto de solarização como política pública, é realmente mais a vontade política. “É uma fonte bastante versátil neste sentido”, conclui.
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