Reproduzido de Sustentarqui.com.br, originalmente publicado em 22/03/2018
Plenário do
Senado aprovou nesta terça-feira (20/03/18) o projeto que trata de incentivos
fiscais a construções sustentáveis para imóveis construídos com medidas para a
redução do consumo de água e para maior eficiência energética (PLS
252/2014). O projeto segue
para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto determina que a utilização de
práticas sustentáveis de construção será incluída como diretriz da política
urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001).
Estabelece ainda a divulgação
dessas práticas em campanhas junto à população. Segundo a proposta, as novas
edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos
impactos ambientais, desde que técnica e economicamente viáveis.
Para o relator, senador Hélio
José (Pros-DF), a matéria ajuda na harmonia
das construções com o meio ambiente e auxilia no combate a questões como
poluição e destruição da natureza.
O senador afirmou ainda que o
projeto aponta para novos padrões de construção e que as medidas de
sustentabilidade poderão minimizar os impactos negativos causados pelas
construções nos grandes centros urbanos.
A aprovação desse projeto
representa um grande avanço na implementação de uma nova política urbana, que
colabore com o desenvolvimento sustentável e com a qualidade de vida dos
brasileiros — declarou o senador.
Jovens senadores
O projeto é uma sugestão de
Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e
Verônica Vicente Monteiro, que participaram da edição de 2013 do Programa
Senado Jovem Brasileiro. Na sugestão, as jovens afirmam que a adoção de padrões sustentáveis
nas construções contribuirá para reduzir problemas decorrentes das mudanças
climáticas.
Fórum da Água
A elaboração de uma pauta
voltada para questões ambientais foi acertada entre os senadores para coincidir
com a semana do Fórum Mundial da Água. O fórum é um evento organizado pelo
Conselho Mundial da Água (WWC,
sigla em inglês para World Water Council) desde 1996. O oitavo encontro mundial
ocorre em Brasília — começou no domingo (18) e vai até sexta (23). É a primeira
vez que um país do Hemisfério Sul recebe o evento.
O
Senado participa ativamente do evento, por meio de uma subcomissão especial,
criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e
presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC).